A coragem de reorganizar os municípios para fortalecer o Brasil.
Uma proposta para integrar municípios limítrofes, preservar as identidades locais e transformar estruturas administrativas fragmentadas em regiões mais fortes, eficientes e preparadas para gerar desenvolvimento.
1. Uma nova visão para Minas Gerais
Minas Gerais possui uma enorme riqueza cultural, econômica e territorial. Entretanto, a divisão do estado em centenas de pequenas administrações obriga comunidades pouco populosas a manter prefeituras, câmaras, secretarias, procuradorias, controladorias e estruturas completas, mesmo com baixa arrecadação e reduzida capacidade técnica.
O Projeto Minas 100 propõe estudar a união de municípios com menos de 50 mil habitantes que sejam vizinhos e possuam relações econômicas, sociais e geográficas. O propósito não é apagar cidades, mas formar governos regionais capazes de planejar, investir e oferecer serviços melhores.
Menos estruturas políticas. Mais recursos para saúde, educação, infraestrutura, emprego e desenvolvimento.
2. Princípio central
Os municípios menores seriam agrupados com cidades limítrofes, formando unidades regionais mais robustas. Municípios maiores poderiam permanecer autônomos, incorporar cidades de sua área de influência ou participar de uma nova unidade quando houver forte continuidade urbana e econômica.
3. Identidades preservadas
As antigas cidades continuariam existindo como distritos administrativos, mantendo nomes, tradições, festas, símbolos, igrejas, patrimônio histórico e atendimento local. A mudança seria administrativa, e não cultural.
4. Critérios técnicos para a união
População
Prioridade para municípios com menos de 50 mil habitantes, buscando novas unidades com população preferencial entre 100 mil e 300 mil.
Continuidade territorial
Somente municípios que compartilhem limites poderiam ser unidos, evitando territórios descontínuos.
Distância e acesso
Tempo de viagem, rodovias, transporte coletivo, relevo e acesso da população rural seriam considerados.
Centralidade regional
Hospitais, comércio, emprego, escolas, universidades, bancos, rodovias e serviços públicos ajudariam a definir a sede.
Integração econômica
Agropecuária, indústria, turismo, mineração, logística, comércio e serviços seriam avaliados de forma complementar.
Identidade histórica
Vínculos culturais e históricos seriam respeitados na composição dos novos territórios.
5. Administração regional
- Um prefeito e um vice-prefeito por município regional;
- Uma Câmara Municipal;
- Procuradoria, controladoria e planejamento integrados;
- Secretarias regionais profissionalizadas;
- Administrações distritais próximas da população.
6. Representação dos distritos
A legislação deveria garantir representação territorial, conselhos distritais, orçamento regionalizado e presença mínima das antigas cidades na Câmara. Assim, as comunidades menores manteriam voz nas decisões do novo município.
7. Projeto-piloto: região de Santos Dumont
Santos Dumont, Ewbank da Câmara, Paiva, Oliveira Fortes, Aracitaba e outros municípios territorialmente próximos poderiam ser avaliados para formar uma unidade regional mais forte. A composição definitiva dependeria de análise dos limites, das estradas, das relações econômicas e dos deslocamentos cotidianos.
Uma região integrada poderia desenvolver conjuntamente o eixo da BR-040, a indústria, a logística, a agropecuária, o turismo histórico ligado à aviação, o patrimônio ferroviário, o turismo rural, a rede de saúde e a formação profissional.
8. Onde investir a economia
- Hospitais e unidades de saúde;
- Educação infantil e escolas técnicas;
- Pavimentação e estradas rurais;
- Saneamento e conectividade digital;
- Distritos industriais e atração de empresas;
- Turismo, segurança e geração de emprego.
9. Salvaguardas
- Consulta popular e plebiscito;
- Proteção aos servidores efetivos;
- Transparência sobre dívidas e patrimônio;
- Manutenção dos serviços nos distritos;
- Orçamento mínimo territorial;
- Proibição de aumento automático de impostos.
10. Distribuição preliminar das 100 unidades
Esta divisão é apenas indicativa. O desenho definitivo dependeria do cruzamento de população, limites municipais, infraestrutura, economia, rede urbana e regiões de influência.
| Grande região de planejamento | Unidades indicativas |
|---|
| Região Metropolitana e entorno | 12 |
| Zona da Mata | 12 |
| Sul e Sudoeste | 15 |
| Triângulo e Alto Paranaíba | 11 |
| Norte de Minas | 10 |
| Jequitinhonha e Mucuri | 9 |
| Vale do Rio Doce | 8 |
| Centro-Oeste | 7 |
| Região Central | 7 |
| Campo das Vertentes | 5 |
| Noroeste | 4 |
| Total indicativo | 100 |
|---|
11. Transição em cinco etapas
- Levantamento técnico e mapas;
- Audiências e consulta regional;
- Estudos de viabilidade e plebiscitos;
- Integração administrativa gradual;
- Primeira eleição do município regional.
12. Mudanças legais
Uma reforma dessa dimensão exigiria legislação nacional, estudos de viabilidade, leis estaduais e consulta às populações envolvidas. O projeto deve nascer como uma política pública democrática, técnica e transparente.
13. Resultado esperado
A passagem de 853 administrações para aproximadamente 100 municípios regionais poderia reduzir centenas de estruturas políticas duplicadas e ampliar a capacidade de planejamento, compras públicas, captação de recursos, gestão hospitalar, transporte, educação e atração de investimentos.
Não se trata apenas de economizar. Trata-se de reunir população, território, arrecadação e conhecimento técnico para construir regiões economicamente mais potentes.
As cidades permanecem. O que muda é a capacidade de trabalhar juntas para servir melhor à população.
Ely Manoel Machado
Geógrafo • MBA em Gestão Pública com ênfase em Cidades Inteligentes
